Palestrantes

RAFAEL PEREIRA LOPES

Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Campinápolis/MT desde 2012. Advogado. Presidente da 12ª Subseção da OAB/MT (2022/2024). Secretário-Adjunto da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados pela 12 ª Subseção da OAB/MT (2016/2018 e 2019/2021). Vereador por Campinápolis/MT (Legislatura 2017/2020). Exerceu os cargos Analista Judiciário, Assessor de Gabinete e Gestor Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT (2009/2012). Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - ALMT (2009).

Pós Graduando em Direito e Gestão do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP). Pós Graduando em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO).

Aspectos relevantes e diferenças entre Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Comissão Processant

Palestra a ser proferida no dia 06 de dezembro de 2023, no Auditório CIP Cerrado.