Políticas Públicas e Direitos Quilombolas
Esta Palestra visa tratar acerca das
Políticas Públicas sobre os direitos dos Quilombolas que vivem em Vila Bela da
Santíssima Trindade e nos Quilombos que estão ao redor dessa cidade. Os
Afro-brasileiras que vivem nessa região são os remanescentes de quilombolas, povos
com ancestrais africanos, que resistiram as opressões do período da escravidão.
Os direitos legais disponibilizados a esses povos, atualmente, são: a garantia
de posse da terra Quilombola; preservação da sua cultura; direito de cota;
bolsa de estudo; cestas básicas; direitos naturais; direitos adquiridos e
constituição de associações quilombolas. Contudo, somente os quilombolas auto
declarados têm esses diretos. As atividades nos quilombos são independentes. Os
quilombolas não têm carteira assinada, vivem para sua própria subsistência, com
trabalhos artesanais, pesca e caça.
Abertura Solene Cultural Palestra: Políticas Públicas e Direitos Quilombolas - 11/12/2023 21:00 - 22:50